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Luiz Carlos Coutinho

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Comentários

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Luiz Carlos Coutinho

Comentário · há 6 anos

Aposentadoria especial: como fica após a reforma? Existe direito adquirido?

Joao Badari · há 6 anos

Caro Prof. João: Parabéns pelo excelente e esclarecedor artigo. Entendo que essas regras devem ser abrandadas, pois caso contrário, a aposentadoria especial, praticamente deixa de ser viável do jeito que está. Penso que todos aqueles que propagaram aos quatro cantos que a reforma da previdência era necessária, não leram o texto da Emenda. Abraco.

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Luiz Carlos Coutinho

Comentário · há 6 anos

Como ficou a pensão por morte com a nova previdência?

Joao Badari · há 6 anos

Olá Prof. João. Muito esclarecedor o seu texto. Sanou muitas duvidas que eu tinha. Acredito que um numero grande de benefícios serão concedidos de forma errada, o que acarretará um maior numero de acoes no Judiciário. Parabéns pelo artigo. Abraco.

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Luiz Carlos Coutinho

Comentário · há 7 anos

Da Impossibilidade de Redução do Intervalo para Refeição e Descanso

Adriano César de Azevedo · há 7 anos

Olá Dr. Adriano. Muito esclarecedor o seu artigo, pois traz a baila que a (d) eforma trabalhista só veio para prejudicar o trabalhador, haja vista, a quantidade cada vez menor de funcionários sob o regime da CLT. A julgar pelas reformas até agora aprovadas, a cota de sacrifício foi novamente jogada a população mais pobre.

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Recomendações

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Paulo Henrique Brunetti

Comentário · há 7 anos

Como é a partilha de conta conjunta no inventário e no divórcio?

Paulo Henrique Brunetti · há 7 anos

Seu entendimento é extremamente minoritário, e foi citado na nota de rodapé nº. 5. É preciso ter cautela para não confundir os leigos com posições pessoais que não têm aceitação nos tribunais, a fim de não incitar ações natimortas.

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Artigo · há 6 anos

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Ontem fui convidado para conversar sobre a pensão por morte em um programa de televisão, e me espantou a quantidade de dúvidas e perguntas que surgiram ao vivo. Os próprios entrevistadores ficaram...

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Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Jurisprudência · há 13 anos

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